Os refugiados que chegam à ilha italiana de Lampedusa. Crédito: Ilaria Vechi / IPS
Atenas, Grécia, 22/11/2013 – Organizações de direitos humanos apresentaram evidência de que Grécia, Itália e Egito estão detendo e expulsando ilegalmente refugiados sírios. Os informes foram apresentados pela organização alemã Pro Asyl, pelas italianas Medu e Associação para Estudos Legais sobre Migração (Asgi) e pela internacional Human Rights Watch (HRW).
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) também expressou preocupação por sérios indícios de violações do princípio de não devolução em Chipre, Bulgária e Grécia. Segundo esse preceito do direito internacional, nenhuma pessoa deve ser enviada de regresso ao seu país se ali corre perigo de sofrer perseguição. No dia 19, a Comissão Europeia alertou publicamente Bulgária e Grécia que a expulsão de refugiados sírios é ilegal.
No dia 7, a Pro Asyl divulgou um informe detalhado, baseado em entrevistas com 90 pessoas que garantiram ter sido expulsas pelos serviços de segurança gregos. As entrevistas foram realizadas entre outubro de 2012 e setembro de 2013 na Alemanha, Grécia e Turquia. A maioria dos refugiados era da Síria, mas também havia afegãos, somalianos e eritreus.
As violações das normas internacionais e dos direitos dos refugiados parecem ser sistemáticas e organizadas, inclusive com operações encobertas. Baseando-se em entrevistas de testemunhas, a Pro Asyl estima que mais de dois mil refugiados foram expulsos da Grécia no período de um ano, sem que lhes fosse dada a oportunidade de solicitar proteção internacional ou de protestar diante de um tribunal.
Em muitos casos as vítimas se referiram a agentes de segurança, às vezes mascarados, que as empurravam na ponta de pistola, tiravam seus pertences e as maltratavam. A organização destaca o caso de nove homens sírios expulsos da ilha grega de Farmakonisi, que foram mantidos incomunicáveis e apanharam. “Até agora não houve resposta do governo grego às acusações”, afirmou o diretor de assuntos europeus da Pro Asyl, Karl Kopp.
Segundo o ativista, “a União Europeia (UE), a Frontex (a agência de gestão fronteiriça do bloco), o governo alemão e outros países tampouco admitem sua cumplicidade nesse escândalo de direitos humanos. A UE exigiu e financiou medidas para deter refugiados nas regiões (gregas) de Hebros e do Egeu. A Frontex opera praticamente em todas as áreas onde houve expulsões”. No dia 12 deste mês, o Acnur pediu ao governo grego que respondesse sobre provas sólidas de que organizara a deportação de 150 sírios naquele dia, incluindo várias famílias com filhos.
Adrian Edwards, porta-voz do Acnur, disse em Genebra que essa agência da Organização das Nações Unidas (ONU) “recebeu informação de aldeões sobre um grupo (de sírios) detido e transportado em veículos policiais para um lugar desconhecido, e que não foi transferido para um centro de recepção. Ainda não sabemos seu paradeiro”, acrescentou. A agência solicitou às autoridades gregas que investigassem seu destino. Os refugiados haviam chegado à Grécia cruzando a fronteira nordeste de Hebros nas primeiras horas da manhã do dia 12, antes de serem detidos pela polícia. Uma equipe do Acnur visitou o local.
No dia 13 deste mês, a Medu e a Asgi divulgaram seu próprio informe denunciando a expulsão de sírios para a Grécia a partir de portos italianos. Entre abril e setembro deste ano, as organizações entrevistaram 66 jovens que foram deportados quando tentavam se refugiar na Itália. A Medu registrou 102 casos de repatriamento ilegal. Loredana Leo, advogada da Asgi, disse à IPS que a maioria dos afetados era solicitante de asilo.
Segundo Leo, “quando chegaram aos portos italianos após uma viagem arriscada, a maioria foi incapaz de declarar sua idade ou de pedir proteção devido à falta de tradutores. Alguns deles sofreram violência por parte das autoridades italianas, e a maioria não tinha identificação”. A Asgi se prepara para questionar Itália e Grécia perante o Tribunal Europeu de Direitos Humanos, por “violação da Convenção Europeia sobre Direitos Humanos”, destacou a advogada.
A HRW também alertou este mês sobre a política de detenções e de repatriamento forçado de refugiados, que estaria sendo adotada pelo governo do Egito. Mais de 1.500 refugiados procedentes da Síria, incluindo cerca de 400 palestinos e aproximadamente 250 meninos e meninas desde dois meses de idade, estiveram detidos por semanas e meses no Egito.
A organização também lamentou que as autoridades do Cairo aconselhem os refugiados a abandonarem o país, dizendo que a única forma de evitar a detenção é partir para a Líbia ou regressar à Síria. Segundo a HRW, “mais de 1.200 dos refugiados detidos, incluindo cerca de 200 palestinos, foram coagidos a partir”, e dezenas optaram por regressar à Síria.
O Acnur pede uma moratória global das deportações de refugiados sírios. As autoridades do Egito estimam que há 300 mil sírios nesse país, dos quais 125 mil estão registrados no Acnur. Além disso, há entre cinco mil e seis mil palestinos que também chegaram da Síria, de acordo com a Agência das Nações Unidas para os Refugiados da Palestina no Oriente Médio (UNRWA).
“O Egito está deixando centenas de palestinos procedentes da Síria sem proteção e em condições de detenção indefinida”, alertou Joe Stork, diretor da HRW para Oriente Médio e Norte da África. “O Egito deve libertá-los imediatamente e permitir que o Acnur lhes dê a proteção que merecem segundo o direito internacional”, ressaltou.
Essas denúncias ocorrem em um momento em que se deterioram drasticamente as condições dos refugiados em razão do conflito sírio. Segundo as últimas informações, alguns refugiados sírios, diante do desespero, estão vendendo rins para redes de tráfico de órgãos, ou suas filhas e irmãs adolescentes para organizações de tráfico de pessoas. Envolverde/IPS
