ACRA, 23/08/2012 – Beatrice Boateng, deputada do Novo Partido Patriótico, partido da oposição oficial no Gana quando comparado ao Novo Congresso Democrático no poder, já conquistou o seu lugar entre os legisladores do país. Quando assume o seu lugar no parlamento, fá-lo após ter ultrapassado os numerosos obstáculos que todas as mulheres na esfera política têm de enfrentar no Gana, incluindo difamação e dificuldades financeiras. Não admira, portanto, que quando os visitantes observam os legisladores do Gana em acção, uma coisa fica imediatamente clara -há muito poucas poucas mulheres no parlamento deste país da África Ocidental. De facto, a União Interparlamentar atribui ao Gana a 120ª posição de um total de 189 países no que diz respeito à representação feminina no governo. Só 19 dos 230 deputados do Gana são do sexo feminino, o que se traduz em 8.3 por cento de representação feminina. "Não foi fácil," disse Boateng à IPA, referindo-se à sua segunda tentativa de entrar no parlamento em 2004. "Na verdade, os homens juntaram-se todos contra mim. Nesse ano, os membros do seu próprio partido caluniaram-na na imprensa. "Afirmaram que era uma professora sem dinheiro e que estava a namoriscar outros membros do partido para o obter," contou. "Pensaram que, por ser mulher, podiam manipular-me no sentido de fazer tudo o que eles quisessem". Boateng instaurou uma acção em tribunal acerca das alegações contra si e eventualmente ganhou o caso nesse mesmo ano. Obteve uma retração nos jornais, uma desculpa e alguma compensação financeira. Mas não antes de o seu caso ter sido adiado 11 vezes. Não conquistou qualquer lugar no parlamento esse ano. Teve de esperar mais quatro anos antes de finalmente ter a oportunidade de representar no parlamento o círculo eleitoral de New Juaben, na Região Leste. Em 2008, assumiu o lugar de deputada, cargo que ocupa nos últimos quatro anos. Apesar disso, não foi nomeada pelo seu partido no seu círculo eleitoral para as eleições de 2012 e não vai concorrer a um segundo mandato. Mas o triunfo de Boateng na política é uma raridade neste país. Uma ONG do Gana denominada Abantu para o Desenvolvimento juntou-se ao Ministério para as Mulheres do país para elaborar uma lei de discriminação positiva política visando abrir portas para as mulheres que querem seguir as pisadas de Boateng. "Se não criarmos medidas temporárias especiais, as mulheres nunca terão acesso a cargos públicos," disse Hilary Gbedemah, advogada e reitora do Instituto de Direito em Acra, que trabalhou na preparação do projecto legislativo. Há oito anos, a ONG Liderança e Defesa das Mulheres em África, ou LAWA-Gana, apresentou recomendações para um projecto legislativo de discriminação positiva. O trabalho referente a esta legislação só começou há quatro anos, quando o Ministério para as Mulheres criou o Comité de Trabalho para a Legislação sobre a Discriminação Positiva em Maio de 2011, um comité composto por quatro pessoas que serão responsáveis pela redacção do projecto legislativo. Embora o sub-comité ainda não tenha começado a elaborar e examinar as diversas recomendações que foram recebidas, está a trabalhar no sentido de criar uma zona de paridade do género onde nenhum género ocupe mais de 60 por cento dos cargos políticos ou públicos. Em 1995, a Plataforma de Acção de Beijing para a Igualdade, Desenvolvimento e Paz no âmbito das Nações Unidas, da qual o Gana é um dos signatários, recomendou um mínimo de 30 por cento de representação feminina nas posições decisórias. Até agora, 37 países em todo o mundo atingiram o alvo de 30 por cento da Plataforma de Beijing com respeito à representação feminina no parlamento. Destes países, só três é que conseguiram atingir este objectivo sem iniciativas de discriminação positiva. "Esperamos que, quando conseguirmos que a a lei de discriminação positiva apoie as políticas que temos, teremos igualmente o apoio necessário para fazer com que os partidos se responsibilizem pelo apoio dado às mulheres," afirmou Patience Opoku, funcionária principal de programas e directora interina do Ministério para as Mulheres do Gana. O Ruanda, a África do Sul, a Tanzânia e oUganda são alguns dos países africanos com leis de discriminação positiva. Cada um tem mais de 30 por cento de representação feminina no parlamento. O Ruanda é o líder mundial, com uma representação de 56.3 por cento. Mas no Gana diversos factores ainda impedem as mulheres de chegarem a cargos decisórios. Quando Boateng concorreu ao parlamento pela primeira vez em 1996, disse que o seu maior obstáculo foi o financiamento. "Sabia que precisava de dinheiro e não o tinha," contou. Em 2004, durante a sua segunda tentativa de candidatura, encontrava-se em melhor posição financeira e conseguiu obter empréstimos bancários. Mas, nessa altura, os filhos já tinham concluído os seus estudos escolares e ela tinha mais dinheiro disponível. Tradicionalmente, o Gana é uma sociedade patriarcal. "Quando entramos em casa desempenhamos papéis diferentes" disse Hamida Harrison, directora de mobilização da Abantu. "Esses papéis criaram esta relação de superioridade por oposição à inferioridade." Espera-se que as mulheres criem os filhos e tenham menos oportunidades para avançar em termos profissionais e educação superior. "Os homens têm o dinheiro" disse Gbedemah. A nível primário, rapazes e raparigas estão igualmente representados nas escolas do Gana. "Mas, a nível do ensino superior, os rapazes excedem em número as raparigas quase três contra um," disse Gbedemah. Ela afirma que um estudo da ActionAid International constatou que, segundo a percepção do público sobre a educação das raparigas, tarefas caseiras e gravidez precoce, todos estes factores tinham contribuído para esta disparidade. Para aumentar o número das jovens nas instituições do ensino superior no Gana, actualmente existe uma forma de discriminação positiva, visto que os requisitos para as mulheres entrarem nestas instituições são mais baixos do que os usados para os homens. Isto é um indício da longa história de discriminação positiva no Gana. Kwame Nkrumah, o primeiro presidente do Gana, reservou 10 lugares para as mulheres no parlamento do Gana no início dos anos 60, embora essa política tenha perdido a sua popularidade depois de ter sido derrubado num golpe de estado em 1966. "Na Índia e nos países nórdicos verificamos que, quando se aumenta a representação das mulheres, elas tendem a centrar a sua atenção em questões como a saúde, saneamento, educação e serviços sociais" disse Gbedemah. As questões que são específicas das mulheres, como a mortalidade materna e a violência doméstica, também recebem mais atenção quando um país tem uma maior proporção de mulheres em carhos decisórios. O Ministério para as Mulheres e a Abantu querem debates em todo o país sobre o projecto de lei sobre a discriminação positiva até ao final do ano, antes de ser apresentado no parlamento. Apesar de não estar pronto antes das eleições de Dezembro no Gana, eles esperam dispor da discriminação positiva antes das eleições de 2016.
