Copenhague, 18/12/2009 – Ainda não há acordo na 15ª Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-15), mas no caso de se conseguir um na capital dinamarquesa serão os parlamentos nacionais que terão a responsabilidade última de torná-lo efetivo.
- Raúl Pierri/IPS
“Está claro que um acordo bom é apenas o primeiro passo. O segundo, mais importante, é a concretização. Um acordo climático para depois de 2012 será efetivo se for ratificado, regulado por leis internas e se os governos forem responsabilizados por seus compromissos”, disse o parlamentar britânico Stephen Byers, presidente da Globe. “Os parlamentares são responsáveis por essas três coisas”, acrescentou.
A sul-africana Makhotso “Maggie” Sotyu afirmou: “Os legisladores de todo o mundo devem controlar seus governos para garantir que cumpram as promessas que fazem em Copenhague, especialmente as relacionadas com assistência técnica e financeira para ajudar as nações a adaptarem-se aos impactos da mudança climática”.
Os dirigentes da Globe apresentaram o informe de sua Comissão Internacional sobre Clima e Segurança Energética e conferiram ontem ao presidente do México, Felipe Calderón, o prêmio anual da organização por suas contribuições a favor do meio ambiente. A cerimônia foi presidida pelo primeiro-ministro da Grã-Bretanha, Gordon Brown, e teve também a presença do presidente da Colômbia, Álvaro Uribe. Em seu discurso, Calderón defendeu uma aproximação das partes enfrentadas na COP-15, que hoje realiza seu último dia de sessões sem perspectivas de um acordo.
“A luta contra a mudança climática cabe a todos os países, sejam desenvolvidos ou em desenvolvimento, e um fator-chave é entender que este não é um problema entre paises desenvolvidos e em desenvolvimento, mas um problema que o homem tem de resolver com a natureza”, afirmou Calderón. O mandatário também destacou sua proposta de criar um Fundo Verde para ajudar os países em desenvolvimento a enfrentar os efeitos da mudança climática.
Em seu informe a Comissão da Globe apoia o pedido do Grupo Intergovernamental de Especialistas sobre a Mudança Climática feito aos países industrializados para que realizem uma redução das emissões de gases-estufa entre 80% e 85% até 2050, em relação aos níveis de 1990. “As nações industrializadas devem garantir que estão em um caminho verossímil para o objetivo de 2050 estabelecendo ambiciosas metas de médio prazo para 2020, 2030 e 2040, as mais agressivas possíveis”, diz o informe.
Para a Globe, o limite de aumento da temperatura média deve ser de dois graus, “se a intenção é evitar os piores riscos da mudança climática. Os atuais compromissos e ações prometidas pela comunidade internacional nos porão no caminho de aumento de 3,8 graus até o final deste século. A brecha entre onde estamos e onde deveríamos estar é um abismo”, alertaram os legisladores.
A senadora mexicana Yeidckol Polevnsky destacou a importância de os parlamentares seguirem de perto as ações de seus governos em matéria de mudança climática. “Todo acordo requer uma legislação, por isso os legisladores têm de caminhar junto com o governo para poder resolver isso. Se o Executivo resolve, e o Legislativo não legisla, não funciona. Se o Legislativo legisla e o Executivo não tem vontade, tampouco funciona. É preciso seguirem de mãos dadas”, disse Polevnsky ao TerraViva. Um exemplo é o que ocorre nos Estados Unidos, onde ainda não foi dada plena sanção ao projeto de lei governo de Barack Obama para reduzir as emissões de gases-estufa, o que dificulta também as negociações em Copenhague.
Em uma demonstração de apoio aos esforços por um acordo, uma delegação de 21 legisladores norte-americanos chegou ontem a Copenhague, liderada pela presidente da Câmara de Representantes, Nancy Pelosi. Em entrevista coletiva, os congressistas expressaram seu interesse em “trabalhar com o mundo”, embora exigindo que as demais grandes economias também mostrem compromisso. Polevnsky ressaltou a importância de a COP-15 colocar como principal meta a concretização de um acordo.
“É uma negociação difícil, há posições muito encontradas, e para chegar a acordos creio que é preciso ceder dos dois lados. Os países desenvolvidos precisam ceder, bem como as nações em desenvolvimento, de tal maneira que seja justo e eqüitativo, a cada um o seu tamanho”, afirmou. Os legisladores da Globe repudiaram o fato de os negociadores manterem suas posições encontradas e exortaram os governantes a “assumirem o controle do processo e mostrarem liderança para fechar essa brecha”. (IPS/Envolverde)
